TRF2 - 5046418-96.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO DE SANTANA VITOR

CPF *85.***.*87-52

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/08/2025 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/08/2025 04:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/08/2025 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/08/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/08/2025 03:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/08/2025 02:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/08/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/08/2025 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2025 12:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/08/2025 15:07

    Lavrada Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 24/07/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 24/07/2025 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/07/2025 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 23/07/2025 14:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/06/2025 17:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 11/06/2025 17:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 10/06/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17

  • 27/05/2025 01:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2025 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/05/2025 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2025 15:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2025 23:36

    Lavrada Certidão

  • 06/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 13:00</b>

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5046418-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CARLOS EDUARDO DE SANTANA VITOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/05/2025 16:54

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025

  • 05/05/2025 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/05/2025 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 30/04/2025 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/03/2025 12:08

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 12:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE/UERJ), NA PESSOA DA MÉDICA OFTALMOLOGISTA, DRA. MARIANA LOPES M. NOGUEIRA (CRM 52.99432-4) - EXCLUÍDA

  • 07/03/2025 11:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076996-76.2023.4.02.5101

Municipio do Rio de Janeiro

Companhia de Pesquisa de Recursos Minera...

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5105512-09.2023.4.02.5101

Neuza Nunes Barroca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Stoessell Sanson Wanderley da Nobrega

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5106054-90.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Inova Materiais Eletricos e de Seguranca...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5046418-96.2024.4.02.5101

Carlos Eduardo de Santana Vitor

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5005596-74.2024.4.02.5001

Luiz Maria Adolfo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 10:14

Exibir Processo