05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093649-22.2024.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Não houve o cumprimento da obrigação de fazer nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento 67, PET1. Trato de notícia de descumprimento reiterado de ordem judicial emanada deste juízo. Inexiste nos autos, até a presente data, comprovação da obrigação de fazer.

Assim sendo, intime-se o INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, cumpra o acórdão nº 21ª JR/10636/2021 proferido pela 21ª Junta de Recursos, recurso nº 44234.271209/2020-30, nos termos da sentença.

No caso de não cumprimento das obrigações impostas dentro do tempo hábil, determino multa a ser revertida em favor da parte autora, após o decurso do prazo da presente determinação sem cumprimento.

Intime-se.
26/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 19:22

Decisão interlocutória
25/08/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093649-22.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JORGE LUIZ PAES DE CARVALHOADVOGADO(A): MONIQUE PEREIRA GUEDES OLIVEIRA (OAB RJ197123) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre evento 60, devendo dizer se dá como satisfeita a obrigação e se tem algo mais a requerer.

Prazo 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa nos autos processuais, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Prevalecendo o não cumprimento, venham os autos conclusos.
21/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:07

Decisão interlocutória
20/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 17:04

Determinada a intimação
25/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/07/2025 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO35 Número: 50936492220244025101/TRF2
28/03/2025 07:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
27/03/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:13

Decisão interlocutória
21/03/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/02/2025 14:50

Determinada a intimação
19/02/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 08:50

Juntada de Petição
10/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
07/02/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:53

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 16:34

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41S para RJRIO35F)
27/01/2025 14:09

Alterado o assunto processual
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:28

Declarada incompetência
18/12/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 15:21

Juntada de Petição
06/12/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2024 14:36

Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 23:14

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 23:09

Juntado(a)
03/12/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:22

Determinada a intimação
14/11/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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