TRF2 - 5000488-71.2025.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:27
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
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08/09/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 23 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 18/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Apelação Cível Nº 5000488-71.2025.4.02.9999/ES (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARILEIA DE AMIGO CANTILIO PEREIRA ADVOGADO(A): WESLEY OTTZ ANDRADE (OAB ES027416) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
05/09/2025 22:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 22:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2025 22:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 55
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29/08/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/06/2025 17:27
Juntada de Certidão
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25/06/2025 17:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELA MARIA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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25/06/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 18
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24/06/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2025 15:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/06/2025 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)
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24/06/2025 13:44
Alterado o assunto processual
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24/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 13:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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24/06/2025 13:36
Declarada incompetência
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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23/06/2025 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB27)
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23/06/2025 17:24
Alterado o assunto processual
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23/06/2025 13:59
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI
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23/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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30/05/2025 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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13/05/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2025
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2025
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05/05/2025 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000488-71.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00025490720178080028/ES) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Luciano Silveira APELANTE: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Amanda Pellissari Silveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
30/04/2025 16:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 16:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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