TRF2 - 5000509-47.2025.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO ENRIQUE BARBOSA DE SOUZA

CPF *06.***.*76-97

Advogados

ADILSON DE SOUZA

OAB: 025395/ES

CPF *31.***.*87-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 05/09/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/09/2025 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2025 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 03/09/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/09/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/09/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 03/09/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2025 17:49

    Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB2TESP

  • 02/09/2025 16:16

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI

  • 01/09/2025 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/09/2025 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2025 16:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 28/07/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 24/07/2025 23:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 425

  • 15/07/2025 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/05/2025 13:34

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 15/05/2025 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/05/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2025

  • 08/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2025

  • 08/05/2025 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000509-47.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50017964920228080008/ES) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: PEDRO ENRIQUE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: Adilson De Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 07/05/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2025 13:41

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025

  • 07/05/2025 13:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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