01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000511-17.2025.4.02.9999/ES APELADO: LILIA CRISTINA AMARAL SILVAADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ DA SILVA (OAB ES019207) DESPACHO/DECISÃO I - Uma vez que a matéria versada nos presentes autos - ação de concessão de Benefício Assistencial de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência - é estranha à competência desta turma especializada, na medida em que envolve discussão de matéria previdenciária propriamente dita, reconheço a incompetência absoluta para o respectivo processo e julgamento.

II - À CODRA, a fim de que redistribua o feito a uma das turmas de Direito Previdenciário desta Corte.
02/06/2025 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB26)
02/06/2025 07:17

Alterado o assunto processual
02/06/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2025 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
01/06/2025 16:52

Despacho
30/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
30/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2025
08/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000511-17.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00001820320198080040/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: LILIA CRISTINA AMARAL SILVA ADVOGADO: Leandro José Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
07/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2025 15:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
07/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2025
07/05/2025 15:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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