01/08/2025 13:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
29/07/2025 23:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010790-28.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 33
25/07/2025 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
25/07/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 15:52

Juntada de Petição
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 12:02

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 23:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
28/05/2025 23:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2025 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
20/05/2025 13:57

Sentença confirmada - por unanimidade
29/04/2025 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:29)
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Período da sessão: 12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00
29/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5007271-07.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/04/2025 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
28/04/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/04/2025 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00 Sequencial: 253
25/04/2025 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/03/2025 18:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
27/04/2024 18:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
09/12/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/12/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/12/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/12/2022 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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