TRF2 - 5035500-09.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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14/02/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/02/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/02/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/02/2025 21:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/02/2025 21:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2025 13:32
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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23/01/2025 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
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05/01/2025 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/08/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/08/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2024 16:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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05/08/2024 16:16
Processo Reativado - Novo Julgamento
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05/08/2024 16:16
Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2
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09/09/2022 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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09/09/2022 18:47
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022
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09/09/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/07/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/07/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 17:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/06/2022 14:43
Juntado(a)
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14/06/2022 17:48
Juntada de Certidão
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5035500-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TERESINHA LIMA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
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09/06/2022 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/06/2022 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/06/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/06/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2022 09:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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05/06/2022 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2022
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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