TRF2 - 5000027-26.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ: 00.987.137/0001-81

Advogados

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB: 199119/RJ

CPF *98.***.*86-66

ROGERIO SPAIER FASS

OAB: 080177/RJ

ALPER TADEU ALVES PEREIRA

OAB: 082100/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 88, 89 e 90

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 02/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 73, 74 e 76

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 91

  • 22/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 88, 89, 90

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 88, 89, 90

  • 20/08/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/08/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/08/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/08/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/08/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/08/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/08/2025 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 78

  • 08/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 73, 74, 75, 76

  • 07/08/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2025 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 73, 74, 75, 76

  • 06/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 10:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/08/2025 10:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 19:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/08/2025 17:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/07/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>

  • 15/07/2025 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025

  • 15/07/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/07/2025 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 14/07/2025 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 10:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/06/2025 10:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30 e 32

  • 18/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43, 44 e 45

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 46

  • 10/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 43, 44, 45

  • 09/06/2025 07:30

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 43, 44, 45

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5000027-26.2025.4.02.0000/RJ INTERESSADO: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDAADVOGADO(A): GUARACIABA MICHAELI JUNIORINTERESSADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA (RAZÃO SOCIAL ATUAL DE LOCANTY SERVIÇOS LTDA))ADVOGADO(A): DAYANE RODRIGUES DE LIMAINTERESSADO: ANTONIO CARLOS SILVA DE FREITASADVOGADO(A): MARCIO RABELLO DE FREITASINTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA BARRETOADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERAADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHAADVOGADO(A): BRUNO CALFATADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIROADVOGADO(A): BRUNO COSTA DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) UNIÃO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar  Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.    

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 34

  • 06/06/2025 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/06/2025 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/06/2025 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/06/2025 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/06/2025 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/06/2025 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/06/2025 11:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/06/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30, 31, 32

  • 29/05/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2025 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30, 31, 32

  • 28/05/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 13:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/05/2025 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 14:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/05/2025 13:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 12:18

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000027-26.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): ROGERIO SPAIER FASS (OAB RJ080177) ADVOGADO(A): ALPER TADEU ALVES PEREIRA (OAB RJ082100) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DE ALMEIDA INTERESSADO: W K R COMERCIO E SERVICOS LTDA INTERESSADO: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO INTERESSADO: LOCANTY SERVICE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA INTERESSADO: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO INTERESSADO: SERGIO DE BELLI INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCIO RABELLO DE FREITAS INTERESSADO: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO INTERESSADO: J.D.S.

    LUJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA INTERESSADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA (RAZÃO SOCIAL ATUAL DE LOCANTY SERVIÇOS LTDA)) ADVOGADO(A): DAYANE RODRIGUES DE LIMA INTERESSADO: PEDRO ERNESTO BARRETO INTERESSADO: YOLANDA FELIPPO BARRETO INTERESSADO: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO(A): GUARACIABA MICHAELI JUNIOR INTERESSADO: MARIA FELIPE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/05/2025 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025

  • 06/05/2025 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/05/2025 15:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 05/05/2025 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/03/2025 14:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/02/2025 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 16/01/2025 07:25

    Juntada de Petição

  • 15/01/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/01/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/01/2025 16:29

    Determinada a intimação

  • 06/01/2025 10:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 806 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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