TRF2 - 5040132-48.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/07/2025 17:59
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
15/07/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 17:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/07/2025 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
-
15/07/2025 08:43
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
24/06/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/06/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5040132-48.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: RICARDO CAMPOS FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
O(A) advogado(a) da parte autora não acessou o link fornecido pelo Diretor de Secretaria e, portanto, não compareceu virtualmente para realizar a sustentação oral, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 13:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/06/2025 11:15
Juntada de Petição
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/05/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040132-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RICARDO CAMPOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
26/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/05/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:31</b><br>Sequencial: 1
-
12/05/2025 14:14
Retirado de pauta
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/05/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5040132-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RICARDO CAMPOS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 63
-
15/04/2025 15:17
Juntada de Petição
-
19/03/2025 09:03
Juntada de Petição
-
05/02/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2025 17:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/01/2025 23:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/12/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/12/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2024 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/12/2024 13:39
Juntada de Petição
-
10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
14/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 17:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/11/2024 16:18
Conclusos para julgamento
-
20/09/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/07/2024 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2024 17:07
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/06/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2024 22:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/05/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/05/2024 01:19
Juntada de Petição
-
18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2024 16:23
Intimado em Secretaria
-
10/05/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
04/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/04/2024 16:21
Intimado em Secretaria
-
25/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/04/2024 16:01
Intimado em Secretaria
-
16/04/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
19/02/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/02/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 18:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO CAMPOS FERNANDES <br/> Data: 11/03/2024 às 16:50. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-50
-
11/12/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2023 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 23:22
Determinada a citação
-
03/11/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2023 13:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/10/2023 13:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/10/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0082886-28.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Reinaldo Side 04420233834
Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 11:01
Processo nº 5005695-72.2023.4.02.5003
Instituto Alexandre Brumatti LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Sara Soares Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5047717-54.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Zilli Armazens Gerais S.A.
Advogado: Luciana Mattar Vilela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 14:04
Processo nº 5054055-35.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Viacao Normandy do Triangulo LTDA
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 15:58
Processo nº 5054055-35.2023.4.02.5101
Viacao Normandy do Triangulo LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 11:48