15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 18:15

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:01

Determinada a intimação
02/09/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005695-72.2023.4.02.5003/ES IMPETRANTE: INSTITUTO ALEXANDRE BRUMATTI LTDAADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE (OAB ES027735)ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421)ADVOGADO(A): ROGÉRIO LUIZ PEREIRA (OAB ES012007) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
02/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50056957220234025003/TRF2
07/11/2024 20:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
17/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
20/06/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 19:57

Conclusos para julgamento
08/02/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/01/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/01/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:44

Determinada a intimação
11/01/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 19:25

Determinada a intimação
19/12/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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