01/08/2025 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
31/07/2025 17:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
31/07/2025 17:10

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000136-21.2022.4.02.9999/ES RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTASAPELANTE: JOAQUIM BATISTA RODRIGUESADVOGADO(A): JEAN VITOR DA SILVA ELER (OAB ES022831) EMENTA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO e processual civil.

APELAÇÃO DO AUTOR.

APOSENTADORIA POR IDADE rural.

COMPROVAÇÃO DO LABOR RURAL POR INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL, PRODUZIDA EM JUÍZO. PRECEDENTES DO STJ. consectários legais NA FORMA DO MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO MOMENTO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA.

CPC/2015. apelação conhecida e provida.

I.

Caso em exame 1. Recurso de apelação interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o seu pedido de aposentadoria por idade rural. 2.

O autor requer a reforma integral da sentença, aduzindo que o conjunto probatório dos autos é apto a demonstrar que ele exerceu atividade rural por tempo suficiente ao reconhecimento de seu direito ao benefício pleiteado.

II.

Questão em discussão 3. A questão em discussão consiste em avaliar se a prova documental coligida aos autos constitui início razoável de prova material que, após ser corroborada por prova testemunhal, produzida em juízo, é apta a demonstrar o exercício de atividade rural por parte do autor. iii.

Razões de decidir 4. É pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que o rol do art. 106 da Lei 8.213/91 é meramente exemplificativo, e não taxativo, admitindo como prova também as certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, ficha de inscrição em Sindicato Rural, contratos de parceria agrícola, entre outros (REsp 1.651.564/MT, rel. min.

Herman Benjamin, 2ª Turma, DJe de 20/04/2017). 5.

O STJ, considerando a inerente dificuldade probatória da condição de trabalhador campesino, também sedimentou o entendimento de que a apresentação de prova material somente sobre parte do lapso temporal pretendido não implica violação da Súmula nº 149/STJ, cuja aplicação é mitigada se a reduzida prova material for complementada por idônea e robusta prova testemunhal. 6.

Há início de prova material razoável, corroborada pelo depoimento das testemunhas, confirmando a condição de rurícola da parte autora por período suficiente ao reconhecimento do direito pleiteado. 7.

Juros e correção monetária conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal, assim como, no que concerne aos critérios trazidos pela edição da Lei nº 11.960/2009, as orientações firmadas nos Temas nº 810 do STF e 905 do STJ, afastando-se a TR na correção monetária dos valores em atraso, substituindo-a pelo INPC, até a data da entrada em vigor da EC nº 113/2021, momento a partir do qual deverá ser utilizada a SELIC na atualização das diferenças, sem efeitos retroativos. 8. Tratando-se de sentença ilíquida, proferida na vigência do CPC/15, a fixação do percentual dos honorários advocatícios, nos termos previstos nos incisos I a V do § 3º do art. 85 do CPC, será definida quando liquidado o julgado - art. 85, § 4º, II, CPC.

IV.

DISPOSITIVO 9. Apelação do autor conhecida e provida, para condenar o INSS a conceder, em seu favor, o benefício de aposentadoria por idade rural, a partir do requerimento administrativo, em 14/03/2018, com o pagamento das parcelas retroativas, monetariamente corrigidas e acrescidas de juros de mora, respeitada a prescrição quinquenal. _________ Dispositivos relevantes citados: Lei 8.213/1991, artigos 39, I; 48, §§ 2º e 3º; 142, 143 e 106; CF/88, artigo 201, §7º, II ; CPC, art. 85, § 3º, I a V, e 4º, II.

Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmula nº 149; REsp 1.651.564/MT, rel. min.

Herman Benjamin, 2ª Turma, DJe de 20/04/2017; REsp 1.321.493/PR, Rel.

Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, DJe 19.12.2012; AgRg no Ag 1419.422/MG; Relatora Ministra Assusete Magalhães; DJe de 03/06/2013; TNU, Súmulas nº 06 e 14; STJ, REsp. nº 1.762.211/PR, Rel.

Min.

NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe 07/12/2018; STJ, Segunda Turma, AgRg no AREsp 290.623/SP, Rel.

Ministro CASTRO MEIRA, DJe 25/03/2013; STF, Tema nº 810; STJ, Súmula 111, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 27/09/2006, DJ 04/10/2006, p. 281, DJ 13/10/1994, p. 27430. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR, para condenar o INSS a conceder, em seu favor, o benefício de aposentadoria por idade rural, a partir do requerimento administrativo, em 14/03/2018 (evento 1, OUT2, páginas 13-15), com o pagamento das parcelas retroativas, monetariamente corrigidas e acrescidas de juros de mora, respeitada a prescrição quinquenal, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.
02/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2025 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
24/05/2025 20:13

Juntado(a)
23/05/2025 18:08

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/05/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/05/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025 Período da sessão: 12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59
24/04/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de MAIO e 12h59min do dia 16 de MAIO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/05/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000136-21.2022.4.02.9999/ES (Aditamento: 42) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOAQUIM BATISTA RODRIGUES ADVOGADO(A): JEAN VITOR DA SILVA ELER (OAB ES022831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
15/04/2025 19:14

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2025 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59 Sequencial: 42
15/04/2025 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
15/04/2025 16:17

Juntado(a)
11/10/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
11/10/2023 17:43

Juntado(a)
10/10/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2023 16:11

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
09/10/2023 13:13

Despacho
11/09/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/09/2023 17:35

Expedição de ofício
09/09/2023 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
09/09/2023 20:08

Despacho
16/05/2022 13:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/02/2022 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/02/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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