TRF2 - 5001207-28.2024.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO

CPF *88.***.*71-80

Polo Passivo

Partes

VILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 01.183.645/0001-70

Advogados

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB: 038529/RS

CPF *16.***.*02-53

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN

OAB: 065873/RS

CPF *78.***.*32-72

NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES

OAB: 111498/RS

CPF *34.***.*97-44

AMANDA COSTABEBER GUERINO

OAB: 120044/RS

CPF *39.***.*95-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/09/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 02/09/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 01/09/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2025 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/08/2025 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 23:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 12:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/08/2025 11:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/07/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 29/07/2025 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025

  • 29/07/2025 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/07/2025 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 231

  • 28/07/2025 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/07/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2025 08:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 07/07/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/06/2025 11:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/06/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001207-28.2024.4.02.5104/RJ (originário: processo nº 50012072820244025104/RJ)RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDOAPELADO: VILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498)ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529)ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873)ADVOGADO(A): AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2025 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 29/05/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 23:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/05/2025 23:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2025 17:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/05/2025 13:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 11:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:30)

  • 29/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001207-28.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHALIA ZAMPIERI ANTUNES (OAB RS111498) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A): AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/04/2025 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

  • 28/04/2025 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/04/2025 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 288

  • 25/04/2025 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/02/2025 01:26

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/12/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2024 16:34

    Despacho

  • 12/12/2024 10:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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