TRF2 - 5029481-84.2019.4.02.5101

31/03/2023 12:32

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

18/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/02/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/02/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2023 13:02

Baixa Definitiva

08/02/2023 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023 13:15

Conclusos para julgamento

08/02/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/02/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/01/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2023 12:52

Decisão interlocutória

27/01/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/12/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/11/2022 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2022 21:52

Decisão interlocutória

16/11/2022 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/11/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/08/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

17/08/2022 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/08/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2022 11:32

Decisão interlocutória

12/08/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022 18:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50294818420194025101

15/05/2022 07:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

18/04/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/02/2022 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/02/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/02/2022 18:01

Ato ordinatório praticado

18/02/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/01/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/01/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/01/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2022 15:00

Conclusos para julgamento

17/01/2022 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 14/01/2022 18:22:41)

14/01/2022 18:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

16/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/09/2021 22:01

Juntada de Petição

23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/09/2021 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/09/2021 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/09/2021 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021 03:13

Julgado improcedente o pedido

31/03/2021 17:36

Conclusos para julgamento

30/03/2021 21:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/03/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/03/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2021 17:22

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

02/06/2020 18:18

Juntada de Petição

01/06/2020 00:48

Autos com Juiz para Sentença

16/05/2020 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/05/2020 08:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

11/05/2020 21:33

Juntada de Petição

09/05/2020 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 05:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/03/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020 19:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/03/2020 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020 21:56

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50069411920194020000/TRF2

11/12/2019 15:06

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069411920194020000/TRF2

15/10/2019 18:23

Juntada de Petição

19/09/2019 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/09/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

16/09/2019 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019 22:57

Ato ordinatório praticado

16/09/2019 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/09/2019 19:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

23/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/08/2019 15:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069411920194020000/TRF2

13/08/2019 22:07

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50069411920194020000/TRF2

13/08/2019 12:37

Ato ordinatório praticado

13/08/2019 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

12/08/2019 00:07

Juntada de Petição

31/07/2019 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

11/07/2019 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019 17:34

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

10/07/2019 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2019 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

18/06/2019 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019 17:33

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

18/06/2019 17:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2019 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/05/2019 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019 11:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/05/2019 22:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2019 19:11

Distribuído por sorteio