24/07/2025 18:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
23/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
26/05/2025 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2025 23:38

Lavrada Certidão
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025 Período da sessão: 19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 13:00
06/05/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5003773-91.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
05/05/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/05/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 13:00 Sequencial: 68
30/04/2025 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/04/2025 22:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
14/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/03/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2025 17:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
17/03/2025 15:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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