TRF2 - 5103355-29.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2025
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29/08/2025 14:18
Intimação por Edital
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29/08/2025 14:18
Intimação por Edital
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29/08/2025 14:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 13:43
Juntado(a)
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08/08/2025 18:22
Expedição de Edital - intimação
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08/08/2025 11:43
Juntado(a)
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04/08/2025 20:27
Decisão interlocutória
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10/07/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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28/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2025
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07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2025
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07/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103355-29.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.
J.
G.
DA CUNHA RESTAURANTE, BAR E COMERCIO EXECUTADO: FERNANDO JORGE GONCALVES DA CUNHA EDITAL Nº 510016056002 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 51033552920244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de F.
J.
G.
DA CUNHA RESTAURANTE, BAR E COMERCIO, CNPJ: 27.***.***/0001-00 e FERNANDO JORGE GONCALVES DA CUNHA, CPF: *60.***.*88-02, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 68.993,41 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376888511202282..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de F.
J.
G.
DA CUNHA RESTAURANTE, BAR E COMERCIO E FERNANDO JORGE GONCALVES DA CUNHA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 06/05/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 276116333024 -
06/05/2025 15:48
Intimação por Edital
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06/05/2025 15:48
Intimação por Edital
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06/05/2025 15:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2025
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06/05/2025 14:33
Expedição de Edital - citação
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06/05/2025 09:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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17/03/2025 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2025 20:00
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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11/03/2025 14:37
Juntada de Certidão
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06/03/2025 12:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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03/03/2025 12:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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20/01/2025 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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20/01/2025 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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17/01/2025 19:23
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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17/01/2025 19:23
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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15/01/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 15:44
Determinada a citação
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14/01/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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