01/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:09

Juntada de Petição
14/07/2025 15:52

Juntada de Petição
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037680-22.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ITACIR PEREIRA ALVESADVOGADO(A): JOSE CARLOS (OAB RJ155745) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:24

Despacho
01/07/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 06:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50376802220244025101/TRF2
15/04/2025 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
15/04/2025 13:53

Determinada a intimação
15/04/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 15:57

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:11

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 12:37

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:51

Determinada a intimação
14/10/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:10

Determinada a intimação
22/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:50

Juntada de Petição
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:04

Despacho
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/06/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 12:46

Juntada de Petição
14/06/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:14

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2024 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
14/06/2024 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/06/2024 14:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/06/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047685-06.2024.4.02.5101

Globo Comunicacao e Participacoes S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5012833-19.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

R.j.a. Consultoria e Construtora LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5064779-64.2024.4.02.5101

Centro de Biologia Experimental Oceanus ...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Leonardo de Mattos Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 20:46

Exibir Processo

Processo nº 5064779-64.2024.4.02.5101

Centro de Biologia Experimental Oceanus ...

Os Mesmos

Advogado: Leonardo de Mattos Mendes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 04:03

Exibir Processo

Processo nº 5037680-22.2024.4.02.5101

Uniao

Itacir Pereira Alves

Advogado: Jose Carlos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 14:26

Exibir Processo