TRF2 - 5015574-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 14:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> GAB04
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02/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5015574-43.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50057361320234020000/RJ)RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCASIMPETRADO: LUIZ ALBERTO BASSETTOADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163)ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 12/06/2025 - DespachoEvento 36 - 12/06/2025 - AGRAVO INTERNO -
12/06/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/06/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> OEsp
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12/06/2025 18:18
Despacho
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12/06/2025 16:47
Conclusos para decisão com Agravo - OEsp -> GAB04
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12/06/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/05/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5015574-43.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50057361320234020000/RJ)RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCASIMPETRADO: LUIZ ALBERTO BASSETTOADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163)ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 16/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 21 - 09/05/2025 - Juntado(a) -
21/05/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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21/05/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> OEsp
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20/05/2025 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/05/2025 11:21
Juntado(a)
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29/04/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5015574-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS IMPETRANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA IMPETRADO: LUIZ ALBERTO BASSETTO ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 84
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11/12/2024 13:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> GAB04
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11/12/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/12/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> OEsp
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29/11/2024 15:43
Despacho
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29/11/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB04
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29/11/2024 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2024 18:55
Juntada de Petição
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> OEsp
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11/11/2024 18:32
Negado seguimento a Recurso
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11/11/2024 10:24
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 07/11/2024 Número de referência: 1249878
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04/11/2024 22:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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