TRF2 - 5001129-49.2024.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SARA APARECIDA CUNHA

CPF *60.***.*78-61

MARIA NATALINA PASTORE CUNHA

CPF *19.***.*28-82

Advogados

ANA PAULA CESAR

OAB: 010524/ES

CPF *45.***.*01-85

LUCIANA ANDRADE DADALTO

OAB: 027669/ES

CPF *99.***.*13-36

MARGARET BICALHO MACHADO

OAB: 011504/ES

CPF *85.***.*89-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 14:23

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03

  • 15/07/2025 08:44

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/06/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/06/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/06/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/06/2025 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 18/06/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 30/05/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/05/2025 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 29/05/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 144

  • 13/05/2025 15:15

    Retirado de pauta

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 28/04/2025 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2025 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001129-49.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SARA APARECIDA CUNHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARET BICALHO MACHADO (OAB ES011504) ADVOGADO(A): LUCIANA ANDRADE DADALTO (OAB ES027669) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA NATALINA PASTORE CUNHA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 91

  • 13/02/2025 19:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/02/2025 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 11/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/01/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/01/2025 15:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/12/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 25/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2024 16:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/08/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/08/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 18/07/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 14:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 17/06/2024 20:37

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 20/05/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2024 20:10

    Juntada de Petição

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 01/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/04/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/03/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 15:11

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 00:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/02/2024 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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