STJ - 0072569-97.2018.4.02.5101

21/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/02/2024

14/12/2023 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212323/2023

14/12/2023 21:15

Protocolizada Petição 1212323/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023 11:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 855710/2023 - AgInt

13/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0855710 - AgInt no REsp 2076577 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOELMA HENRIQUE DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00855710/2023 - AgInt no REsp 2076577/RJ

28/11/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/11/2023 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855710/2023 - AgInt no REsp 2076577/RJ

27/10/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 855710/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

30/08/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 855710/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 855710/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 07:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 855710/2023

29/08/2023 07:25

Protocolizada Petição 855710/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

10/08/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767449/2023

10/08/2023 16:49

Protocolizada Petição 767449/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

07/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 16:10

Conhecido em parte o recurso de JOELMA HENRIQUE DE SOUZA e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

16/06/2023 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/06/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/06/2023 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO