28/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 17:43

Juntada de Petição
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026516-65.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SR PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDAADVOGADO(A): FILIPE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ241661)ADVOGADO(A): LUCIANA TAIZA DE OLIVEIRA BATISTA (OAB RJ162251) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
16/06/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:31

Despacho
16/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO21F)
16/06/2025 10:49

Declarada incompetência
13/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50265166520214025101/TRF2
20/10/2022 08:43

Juntada de Petição - (RJ162207)
20/10/2022 08:43

Juntada de Petição - (RJ118454)
17/06/2022 12:24

Juntada de Petição
12/04/2022 09:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
11/04/2022 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/03/2022 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/03/2022 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/03/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/02/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/02/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/02/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/01/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos
21/12/2021 11:09

Conclusos para julgamento
20/12/2021 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/12/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 12:52

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2021 22:35

Conclusos para julgamento
02/12/2021 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/12/2021 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/12/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2021 17:56

Conclusos para julgamento
26/11/2021 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/11/2021 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/11/2021 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/11/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/11/2021 11:44

Juntada de Petição
03/11/2021 11:44

Juntada de Petição
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/10/2021 14:38

Conclusos para julgamento
15/10/2021 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/10/2021 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/10/2021 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2021 17:03

Conclusos para julgamento
29/07/2021 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/07/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 13:33

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2021 18:53

Conclusos para julgamento
23/06/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2021 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/06/2021 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 22:01

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2021 03:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 28
15/06/2021 15:29

Conclusos para julgamento
14/06/2021 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/05/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2021 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 21:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
26/05/2021 19:16

Julgado procedente o pedido
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2021 20:23

Conclusos para julgamento
20/05/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/05/2021 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/05/2021 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/05/2021 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/05/2021 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2021 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 19:20

Concedida a Medida Liminar
10/05/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 17:58

Juntada de Certidão
10/05/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/04/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 20/04/2021 Número de referência: 798301
15/04/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 15:13

Determinada a intimação
14/04/2021 18:26

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 18:26

Juntada de Certidão
14/04/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00