TRF2 - 5002278-17.2023.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

JESSICA DO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF *50.***.*48-80

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO GONCALVES

CPF *93.***.*54-14

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

DEBORA MASSOLA APARECIDO

OAB: 030935/ES

CPF *40.***.*41-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:54

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 15:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03

  • 20/05/2025 14:59

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 20/05/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 15/05/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 15/05/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/05/2025 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/05/2025 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/05/2025 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 06/05/2025 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 25/04/2025 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 25/04/2025 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002278-17.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES INTERESSADO: JESSICA DO NASCIMENTO RODRIGUES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 107

  • 26/03/2025 10:40

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 19:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2024 15:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 29/10/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 06/10/2024 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2024 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2024 20:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/07/2024 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/01/2024 18:00

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 19/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 19:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2023 10:10

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43

  • 05/10/2023 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 13/09/2023 18:06

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 15:31

    Despacho

  • 21/08/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 14:18

    Juntado(a)

  • 02/08/2023 09:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/07/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/07/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/07/2023 18:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/07/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 18:51

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 25/04/2023 17:45

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 20/04/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO GONCALVES <br/> Data: 31/05/2023 às 15:55. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim

  • 18/04/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 13:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/04/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 11:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/03/2023 11:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/03/2023 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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