TRF2 - 5012313-05.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 06:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/08/2025 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
13/08/2025 13:02
Juntada de Petição
-
30/07/2025 08:34
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
08/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
28/06/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
27/06/2025 17:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
-
27/06/2025 17:16
Transitado em Julgado
-
27/06/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
26/06/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
26/06/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/06/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/06/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
18/06/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 14:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/06/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/06/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
27/05/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
-
27/05/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/05/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
27/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012313-05.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TANEA MARIA TOZATO BRAVIM (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIANE ULIANA DA COSTA (OAB ES036267) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) RECORRIDO: EVELYN TOZATO BRAVIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIANE ULIANA DA COSTA (OAB ES036267) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
26/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/05/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:31</b><br>Sequencial: 5
-
12/05/2025 14:14
Retirado de pauta
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/04/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
-
30/04/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/04/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/04/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/04/2025 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012313-05.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TANEA MARIA TOZATO BRAVIM (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIANE ULIANA DA COSTA (OAB ES036267) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) RECORRIDO: EVELYN TOZATO BRAVIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIANE ULIANA DA COSTA (OAB ES036267) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 115
-
26/11/2024 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/11/2024 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
21/11/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
-
21/11/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/11/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/11/2024 07:52
Expedição de ofício
-
15/11/2024 18:24
Juntada de Petição
-
13/11/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
04/10/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/10/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/09/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
23/09/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
-
23/09/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/09/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/09/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/09/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/09/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2024 20:10
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2024 13:25
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/07/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2024 18:25
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 18:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 04:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/07/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
11/07/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/07/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 12:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
12/06/2024 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
21/05/2024 10:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
20/05/2024 15:55
Juntada de Petição
-
15/05/2024 08:01
Despacho
-
14/05/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/04/2024 13:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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