TRF2 - 5080064-97.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 12:11
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
16/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/06/2025 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080064-97.2024.4.02.5101/RJ APELADO: MARLY ROSA FERREIRA BARCELLOS DE VASCONCELLOS (AUTOR)ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o feito, pelo prazo de 60 dias, na forma do artigo 313, I, do Código de Processo Civil.
Art. 313.
Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) § 1º Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689 . § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Intime-se o patrono da Autora, ora Apelada, para que regularize o polo ativo com a indicação de eventual espólio, sucessor ou herdeiros, para que manifeste interesse na sucessão processual e promova sua habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso II do §2º do referido artigo 313 do Código de Processo Civil. -
16/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 17:28
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
16/06/2025 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/06/2025 16:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
12/06/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/05/2025 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
09/05/2025 15:08
Retirado de pauta
-
06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 13:00</b>
-
06/05/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080064-97.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLY ROSA FERREIRA BARCELLOS DE VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/05/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
-
05/05/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/05/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
30/04/2025 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/04/2025 13:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006067-25.2022.4.02.5110
Kelli Soares do Espirito Santo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013819-23.2019.4.02.5120
Prudente e Goncalves Comercio e Importac...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Cozer Antaki
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2025 14:03
Processo nº 5002726-53.2024.4.02.5002
Manoel Carlos Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 11:46
Processo nº 5013819-23.2019.4.02.5120
Prudente e Goncalves Comercio e Importac...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Rafael Cozer Antaki
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5080064-97.2024.4.02.5101
Marly Rosa Ferreira Barcellos de Vasconc...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 16:29