TRF2 - 5012556-10.2024.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIA CRISTINA BATISTA DE QUEIROZ

CPF *55.***.*39-30

JENNIFER VITORIA BATISTA DE QUEIROZ

CPF *83.***.*88-10

Advogados

BRANCA FERNANDES PINTO

OAB: 181841/RJ

CPF *24.***.*03-17

BRUNO FERNANDES PINTO

OAB: 239493/RJ

CPF *24.***.*05-60

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA 4 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

  • 20/08/2025 16:24

    Juntada de Petição

  • 19/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 18/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012556-10.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: SILVIA CRISTINA BATISTA DE QUEIROZ (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES PINTO (OAB RJ239493)ADVOGADO(A): BRANCA FERNANDES PINTO (OAB RJ181841)IMPETRANTE: JENNIFER VITORIA BATISTA DE QUEIROZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES PINTO (OAB RJ239493)ADVOGADO(A): BRANCA FERNANDES PINTO (OAB RJ181841)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 15/07/2025 - PETIÇÃO

  • 15/08/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

  • 15/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 15/07/2025 15:15

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012556-10.2024.4.02.5110/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: SILVIA CRISTINA BATISTA DE QUEIROZ (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES PINTO (OAB RJ239493)ADVOGADO(A): BRANCA FERNANDES PINTO (OAB RJ181841)IMPETRANTE: JENNIFER VITORIA BATISTA DE QUEIROZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES PINTO (OAB RJ239493)ADVOGADO(A): BRANCA FERNANDES PINTO (OAB RJ181841) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão (evento 34) e à luz do disposto no art. 536 do novo Código de Processo Civil, INTIME-SE o IMPETRADO para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprovar nos autos o cumprimento da OBRIGAÇÃO DE FAZER, conforme determinado na sentença, quando deferiu a TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, sob pena de ser aplicada multa única (astreintes, art. 536, § 1º, c/c art. 537 do Código de Processo Civil), no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a contar a partir do primeiro dia após o vencimento do prazo.  Comprovado o cumprimento, dê-se vista à impetrante, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.    

  • 14/07/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 14/07/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 11:39

    Determinada a intimação

  • 11/07/2025 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 14:32

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50125561020244025110/TRF2

  • 27/03/2025 18:10

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 18:10

    Juntada de Petição

  • 28/02/2025 15:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2

  • 27/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/01/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/12/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/12/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2024 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2024 18:32

    Concedida a Segurança

  • 02/12/2024 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 07/11/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 05/11/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/11/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/10/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/10/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 26/10/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2024 11:25

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 24/10/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 16:45

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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