TRF2 - 5003024-79.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 18:01
Baixa Definitiva
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26/06/2025 18:00
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 12:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50007929620254025108/RJ
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02/06/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5003024-79.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000792-96.2025.4.02.5108/RJ AGRAVANTE: CELIO MAIA DE SOUZA CANCIO JUNIORADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) DESPACHO/DECISÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA - Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/RJ, que indeferiu pedido liminar em Mandado de Segurança, impetrado contra ato do Comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, visando assegurar sua matrícula no Curso de Assessoria em Estado Maior para Suboficiais Fuzileiros Navais (Evento 9, eProc SJRJ).
Há registro no Evento 31 de que há sentença proferida no processo que tramita no Juízo de Origem.
Conclusos, decido.
Após a interposição do presente agravo de instrumento, foi prolatada sentença no processo que, motivadamente, prejudica o conhecimento deste recurso, a ele superveniente.
Isto porque é a sentença a prevalecer na resolução da demanda, passível de recurso próprio.
Ante o exposto, deixo de conhecer do recurso interposto, à míngua de objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC.
Lançado o evento do trânsito em julgado, comunique-se ao Juízo de Origem e proceda-se à baixa.
Publique-se.
Intimem-se. -
27/05/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 10:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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27/05/2025 10:39
Não conhecido o recurso
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21/05/2025 13:55
Retirado de pauta
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12/05/2025 17:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50007929620254025108/RJ
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05/05/2025 11:14
Juntada de Certidão
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003024-79.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CELIO MAIA DE SOUZA CANCIO JUNIOR ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) AGRAVADO: MARINHA DO BRASIL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72
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25/04/2025 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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14/04/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 14
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07/04/2025 12:28
Juntada de Petição
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/03/2025 15:23
Juntada de Petição
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19/03/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2025 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/03/2025 16:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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13/03/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 13:20
Juntada de Petição
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10/03/2025 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/03/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/03/2025 15:17
Juntada de Certidão
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10/03/2025 13:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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09/03/2025 18:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/03/2025 18:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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