29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
28/08/2025 10:15

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
27/08/2025 22:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/08/2025 14:55

Retirado de pauta
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
12/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
04/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/08/2025 18:56

Decisão interlocutória
01/08/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50051800520214025101/RJ
18/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59
16/07/2025 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
16/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2025 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59 Sequencial: 165
10/07/2025 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/05/2025 22:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2025 13:55

Retirado de pauta
05/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001514-31.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB DF045861) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE ADVOCACIA - INAD ADVOGADO(A): RODRIGO SALGADO MARTINS (OAB RJ108000) ADVOGADO(A): PIERRE LOURENCO DA SILVA (OAB RJ150278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): JULIANA PEREIRA FARO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO INTERESSADO: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE ADVOGADO(A): GERMANA VOGT PANZENHAGEN INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI INTERESSADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
30/04/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
30/04/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 73
24/04/2025 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 10:21

Juntada de Petição
20/03/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9, 10 e 11
14/02/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/02/2025 20:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/02/2025 20:45

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2025 14:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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