TRF2 - 5098892-78.2023.4.02.5101

16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

12/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 13:10

Determinada a intimação

11/09/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/09/2025 15:56

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025

18/08/2025 19:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50988927820234025101/TRF2

14/08/2024 16:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

28/07/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/07/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/07/2024 10:35

Juntada de Petição

16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/05/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/05/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2024 15:54

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2024 17:52

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024 14:40

Conclusos para julgamento

16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/01/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/01/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/01/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 19:38

Determinada a intimação

23/01/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 11:28

Juntada de Petição

09/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/10/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2023 12:51

Determinada a citação

26/10/2023 11:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

28/09/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023 21:46

Distribuído por sorteio