TRF2 - 5005623-57.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

LEDA MARIA PEREIRA SECCHIN

CPF *01.***.*73-17

Advogados

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB: 021179/ES

CPF *86.***.*00-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 18:07

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 22:05

    Determinado o Arquivamento

  • 25/07/2025 18:20

    Juntado(a)

  • 18/06/2025 12:20

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 18/06/2025 02:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 02:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 17/06/2025 12:25

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 09:51

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 14/05/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005623-57.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LEDA MARIA PEREIRA SECCHIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 151

  • 16/12/2024 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/12/2024 11:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 04/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/11/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/11/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 06/11/2024 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 09/10/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 12:35

    Indeferida a petição inicial

  • 01/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2024 15:31

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 21:11

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2024 20:07

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/03/2024 09:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2024 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 09:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/02/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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