31/07/2025 18:14

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002986-36.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LEONNY MIGUEL DALMASO SILVAADVOGADO(A): LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA (OAB ES010981) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5002986-36.2024.4.02.5001/TRF21 (evento 10 dos referidos autos).

Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito2 da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado. 1.

Apelação da União provida.

Sentença reformada. 2.

Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição
21/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:12

Determinada a intimação
21/07/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:36

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
21/07/2025 16:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50029863620244025001/TRF2
14/04/2025 11:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
13/04/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 18:58

Recebido o recurso de Apelação
13/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2025 18:37

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:06

Convertido o Julgamento em Diligência
30/12/2024 15:04

Conclusos para julgamento
25/12/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/12/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 13:48

Conclusos para julgamento
25/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 21:42

Decisão interlocutória
19/03/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:23

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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