25/07/2025 09:53

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
09/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050355-17.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: REAL TONER IMPRESSORAS LTDAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DREVECK E SILVA (OAB RJ184255)EMBARGANTE: WALDEA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DREVECK E SILVA (OAB RJ184255)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução oposto por WALDÉA DE OLIVEIRA SANTOS e REAL TONER IMPRESSORAS LTDA ME, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no qual foi proferido sentença de rejeição de embargos no evento 32, in verbis: "Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, julgando extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 917, § 4º, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas, por força do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa." Interposta apelação pelos embargantes, o recurso foi desprovido, com a majoração de honorários sucumbenciais em 1% sobre o valor já fixado, conforme Evento 21, ACOR2/TRF2. O trânsito em julgado foi certificado no Evento 35, CERT1/TRF2. Diante do trânsito em julgado e da condenação em honorários, intime-se a CEF, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de direito.

Intime-se os embargantes para ciência, no mesmo prazo.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
08/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:35

Determinada a intimação
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50503551720244025101/TRF2
18/12/2024 12:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
18/12/2024 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
18/12/2024 12:38

Juntada de Petição
27/11/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/11/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/10/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:37

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 10:50

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/10/2024 18:10

Juntada de Petição
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 15:05

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/09/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 12:44

Determinada a intimação
19/09/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 12:40

Juntada de Petição
12/09/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:54

Despacho
11/09/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 16:19

Juntada de Petição
21/08/2024 06:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
21/08/2024 06:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:09

Decisão interlocutória
19/07/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 22:48

Distribuído por dependência - Número: 50406803020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083865-60.2020.4.02.5101

Unisys Brasil LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Emmanuel Biar de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010862-42.2024.4.02.5001

Antonio Raimundo Barbosa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5003358-10.2023.4.02.5004

Jose Francisco de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003358-10.2023.4.02.5004

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5050355-17.2024.4.02.5101

Waldea de Oliveira Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carlos Henrique Dreveck e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2024 12:40

Exibir Processo