TRF2 - 5003124-58.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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04/10/2022 15:07
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
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04/10/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/09/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/09/2022 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/09/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/09/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5003124-58.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 934) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OSIO DA ROCHA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) ADVOGADO: MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5003124-58.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 934) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OSIO DA ROCHA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) ADVOGADO: MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 934
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17/08/2022 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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16/08/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/06/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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31/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003124-58.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 580) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OSIO DA ROCHA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) ADVOGADO: MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 580
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10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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31/03/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2022 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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31/03/2022 14:20
Deferido o pedido
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08/03/2022 10:19
Juntada de Petição
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08/04/2021 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/04/2021 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/04/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2021 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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