TRF2 - 5006873-29.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/12/2023 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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20/12/2023 12:25
Recebidos os autos do STJ
-
01/09/2023 11:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/08/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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12/07/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/07/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 20:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/07/2023 20:47
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/04/2023 12:20
Juntada de Certidão
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12/04/2023 17:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 20:37
Juntada de Petição
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/12/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/12/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006873-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 667) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RUTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ079966) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 667
-
29/08/2022 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
27/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/07/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/06/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5006873-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 582) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RUTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ079966) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 582
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18/05/2021 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/05/2021 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/05/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2021 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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