TRF2 - 5005367-75.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2022 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
24/11/2022 12:34
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/11/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
23/11/2022 14:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/11/2022 13:54
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
23/11/2022 13:54
Recebidos os autos - RJCAM01 -> TRF2
-
30/08/2022 16:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
30/08/2022 16:29
Transitado em Julgado
-
30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/07/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
05/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2022 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/07/2022 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2022 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5005367-75.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA PARTE RÉ: ALESSANDRA CRESPO ROSA (IMPETRADO) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Conselheiro - MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Campos dos Goytacazes (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/06/2022 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
-
10/06/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/06/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 68
-
08/06/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/03/2021 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/03/2021 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
17/02/2021 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/02/2021 12:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/02/2021 11:38
Distribuído por prevenção - Número: 50082134820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2021
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006873-29.2018.4.02.5101
Rute da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marco Aurelio de Castro Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2023 12:54
Processo nº 5006873-29.2018.4.02.5101
Rute da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013173-02.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Guifi Servicos de Transportes Eireli
Advogado: Marcia Regina Santos de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 17:40
Processo nº 5000557-72.2019.4.02.5001
Roque Jose Loss
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 11:15
Processo nº 5003753-19.2021.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Rosangela Maria de Castro Bezerra
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2021 18:21