TRF2 - 5002995-29.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 02:01
Baixa Definitiva
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19/08/2025 02:01
Transitado em Julgado
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 00:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5097746-65.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 26, 29, 30
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18/06/2025 12:27
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/06/2025 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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13/06/2025 18:10
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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13/06/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 16:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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09/06/2025 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 12:57
Declarado competente - por maioria
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02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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15/05/2025 16:43
Juntada de Certidão
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5002995-29.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 34ª VF DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARILENE FERREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): ANA PAULA RIOS DOS SANTOS LEITE SOUZA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 10
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06/05/2025 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/05/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/05/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/05/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/04/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 14:15
Juntada de peças digitalizadas
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/03/2025 17:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5097746-65.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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20/03/2025 16:05
Expedição de ofício
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13/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 16:23
Decisão interlocutória
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10/03/2025 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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07/03/2025 17:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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