TRF2 - 0016378-13.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA DE FIGUEIREDO BARBOSA DA SILVA

CPF *32.***.*78-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARILHA LIMA BARBOSA DA SILVA

CPF *03.***.*26-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 18/08/2022 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

  • 18/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 21/07/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/07/2022 11:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 13:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/06/2022 11:33

    Lavrada Certidão

  • 10/06/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0016378-13.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SONIA MARIA DE FIGUEIREDO BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIA HELENA SANTOS CORREA (OAB RJ125819) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARILHA LIMA BARBOSA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO CANUTO DA SILVA NETO (OAB MG082117) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

  • 09/06/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235

  • 07/06/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/05/2022 17:54

    Distribuído por prevenção - Número: 00011552120154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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