TRF2 - 5004850-25.2023.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ: 14.892.247/0001-74

Advogados

JOAO PAULO BALSINI

OAB: 155750/RJ

CPF *70.***.*57-91

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB: 132557/RJ

CPF *90.***.*41-50

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB: 203988/RJ

CPF *01.***.*18-22

JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES

OAB: 246620/RJ

CPF *62.***.*72-75

Polo Passivo

Partes

JAQUELINE ASTH

CPF *34.***.*13-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:27

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>

  • 05/09/2025 22:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

  • 05/09/2025 22:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2025 22:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 109

  • 28/07/2025 14:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/07/2025 18:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/07/2025 18:02

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2025 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/06/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/06/2025 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/06/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/06/2025 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 14:12

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 26/05/2025 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 05/05/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004850-25.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR(A): JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES APELADO: JAQUELINE ASTH (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente

  • 30/04/2025 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

  • 30/04/2025 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/04/2025 18:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 119

  • 17/04/2025 19:22

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 10:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/04/2025 10:52

    Despacho

  • 18/03/2025 17:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/11/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/11/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/09/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/09/2024 16:30

    Não conhecido o recurso

  • 09/09/2024 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/09/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/08/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/08/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 30/07/2024 13:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/07/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/07/2024 12:15

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022288-51.2024.4.02.5001

Maria Assis de Alencar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5022369-97.2024.4.02.5001

Oba Super Atacado LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Maria Eulalia Morelato Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5004893-74.2023.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Albertino Amorim

Advogado: Rodrigo Bunno

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5004850-25.2023.4.02.5105

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Jaqueline Asth

Advogado: Joao Paulo Balsini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5004663-35.2025.4.02.0000

Ubiraci da Silva dos Santos

Uniao

Advogado: Carolina Fussi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 10:47

Exibir Processo