TRF2 - 5002150-72.2020.4.02.5108

14/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

11/09/2025 14:18

Juntada de Petição

08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 272

01/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

01/09/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 272

29/08/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 20:41

Determinada a intimação

29/08/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264

27/08/2025 13:29

Juntada de Petição

07/08/2025 15:02

Juntada de Petição

06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 264

05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 264

04/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 15:53

Determinada a intimação

04/08/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025 11:25

Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

07/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 19:29

Despacho

04/07/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50021507220204025108/TRF2

17/10/2024 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

26/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 246

10/09/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244 e 245

10/09/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

10/09/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

09/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 14:05

Determinada a intimação

03/09/2024 22:38

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229 e 230

23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

22/08/2024 16:47

Juntada de Petição

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228, 229 e 230

08/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

08/08/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

01/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

01/08/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

01/08/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

31/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024 14:32

Conclusos para julgamento

20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

12/07/2024 18:54

Juntada de Petição

11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

26/06/2024 21:04

Juntada de Petição

24/06/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

24/06/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

21/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

21/06/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

19/06/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

18/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024 15:18

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024 19:59

Conclusos para julgamento

08/02/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

08/02/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

06/02/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 194, 195 e 196

21/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 194, 195, 196 e 197

18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

08/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 19:45

Convertido o Julgamento em Diligência

14/07/2023 18:11

Conclusos para julgamento

14/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

13/07/2023 16:04

Juntada de Petição

28/06/2023 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

21/06/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

20/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência

16/06/2023 17:54

Juntada de Petição

24/04/2023 14:39

Juntada de Petição

04/04/2023 14:36

Juntada de Petição

30/11/2022 14:12

Conclusos para julgamento

29/11/2022 13:54

Despacho

04/11/2022 09:25

Juntada de Petição

28/10/2022 17:19

Juntada de Petição

20/10/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

11/10/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

01/10/2022 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2022 00:12

Despacho

21/09/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

09/09/2022 16:41

Juntada de Petição

02/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

31/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 150

26/08/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

23/08/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

19/08/2022 17:18

Juntada de Petição

18/08/2022 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 16:44

Despacho

17/08/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022 18:17

Juntada de Petição

10/08/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 148, 149, 150 e 151

01/08/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

01/08/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/07/2022 16:33

Expedição de ofício

28/07/2022 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/07/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 22:11

Despacho

27/07/2022 18:14

Juntada de Petição

27/06/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/06/2022 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

30/05/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 22:30

Despacho

30/05/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

06/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126

05/05/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/04/2022 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

09/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 126 e 127

30/03/2022 14:08

Juntada de Petição

29/03/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/03/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/03/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 18:02

Despacho

28/03/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022 15:41

Juntada de Petição

25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/03/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 109, 110, 111 e 112

10/03/2022 21:38

Juntada de Petição

09/03/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 109, 110, 111 e 112

25/02/2022 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022 18:38

Juntada de Petição

22/02/2022 10:35

Juntada de Petição

22/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/02/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/02/2022 18:25

Despacho

19/11/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

18/10/2021 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - EXCLUÍDA

18/10/2021 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

15/10/2021 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/10/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 16:52

Despacho

04/10/2021 11:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

28/08/2021 02:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/08/2021 13:09

Juntada de Petição

11/08/2021 12:42

Juntada de Petição

06/08/2021 16:40

Juntado(a)

05/08/2021 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

26/07/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/07/2021 20:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

06/07/2021 19:36

Juntada de Petição

06/07/2021 19:30

Juntada de Petição

05/07/2021 22:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79

02/07/2021 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/06/2021 21:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/06/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021 15:54

Despacho

11/06/2021 16:04

Juntada de Petição

10/06/2021 15:36

Juntado(a)

09/06/2021 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

04/06/2021 19:07

Juntado(a)

01/06/2021 18:39

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/04/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/04/2021 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

09/04/2021 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/04/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 17:08

Despacho

08/04/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/03/2021 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

26/03/2021 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

22/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

12/02/2021 17:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2021 17:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

12/02/2021 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

12/02/2021 17:50

Juntada de Certidão

11/02/2021 13:00

Despacho

05/02/2021 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2021 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

15/01/2021 17:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20

03/12/2020 17:31

Juntada de Petição

12/11/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/11/2020 16:41

Juntada de Petição

26/10/2020 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

25/10/2020 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 19:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

20/10/2020 22:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/10/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

07/10/2020 06:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

07/10/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

06/10/2020 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020 22:41

Despacho

06/10/2020 20:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/10/2020 18:33

Juntada de Petição

17/09/2020 21:51

Juntado(a)

17/09/2020 15:30

Juntada de Petição

16/09/2020 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

03/09/2020 04:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

26/08/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

24/08/2020 21:43

Juntado(a)

20/08/2020 14:53

Juntado(a)

17/08/2020 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

15/08/2020 02:00

Disponibilização de Edital - no dia 14/08/2020

13/08/2020 21:43

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

13/08/2020 20:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

13/08/2020 20:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

13/08/2020 20:05

Intimação em Secretaria

13/08/2020 20:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 14/08/2020

13/08/2020 18:34

Determinada a citação

13/08/2020 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/08/2020 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/08/2020 12:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

31/07/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

30/07/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020 17:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020 18:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/07/2020 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/07/2020 07:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/07/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020 16:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/07/2020 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020 16:37

Distribuído por sorteio