TRF2 - 5002150-72.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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04/07/2025 14:24
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/06/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30
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05/06/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/06/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30
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04/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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04/06/2025 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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12/05/2025 10:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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09/05/2025 13:57
Juntada de Petição
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05/05/2025 11:14
Juntada de Certidão
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002150-72.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: HENRIQUE NORMAN ALHANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: CARLOS CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO (Espólio) (RÉU) APELADO: NELSON PARMA DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB MG076601) ADVOGADO(A): MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA (OAB MG102328) ADVOGADO(A): RENATA DANTAS GAIA (OAB MG104160) ADVOGADO(A): BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM (OAB MG121715) ADVOGADO(A): CAROLINE RODRIGUES BRAGA (OAB MG132158) ADVOGADO(A): AMANDA CÉZAR SILVANO (OAB MG151150) ADVOGADO(A): MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB MG151257) ADVOGADO(A): JULIA MARIA MARTINS DA COSTA ARAUJO (OAB MG188641) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLOTA DE OLIVEIRA SAMPAIO (Inventariante) (RÉU) APELADO: GILBERTO URURAHY NETO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES (OAB RJ016022) APELADO: PAULO DE MENDONCA TIBAU (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ESTEVAO RICARDO DE SOUZA E SOUZA (OAB RJ104232) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAULO LEUENROTH TIBAU (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): ESTEVAO RICARDO DE SOUZA E SOUZA (OAB RJ104232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EVENTUAIS INTERESSADOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 123
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19/03/2025 13:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/12/2024 13:03
Juntada de Petição
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17/12/2024 12:54
Juntada de Petição
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/10/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 12:52
Juntada de Certidão
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18/10/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/10/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/10/2024 16:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2024 16:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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