TRF2 - 5041433-30.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LINDAURA RATZKE JASTROW

CPF *74.***.*39-40

Advogados

HIGOR SOUZA PORFIRIO

OAB: 022444/ES

CPF *24.***.*61-22

JAMILSON SERRANO PORFIRIO

OAB: 006985/ES

CPF *93.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-67

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 20/08/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 20/08/2025 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 19/08/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 19/08/2025 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2025 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2025 09:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-67

  • 18/08/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 15/08/2025 09:28

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 14/08/2025 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/06/2025 18:44

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 23/06/2025 18:44

    Determinada a intimação

  • 23/06/2025 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2025 14:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 09:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 17/06/2025 09:46

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/05/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/05/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/05/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/04/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/04/2025 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041433-30.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 187) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LINDAURA RATZKE JASTROW (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 187

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/10/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/10/2024 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/10/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/10/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 18:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/10/2024 18:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 25/09/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/09/2024 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/09/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 28/08/2024 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/08/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2024 16:06

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2024 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 12:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/08/2024 16:14

    Juntado(a)

  • 09/08/2024 16:06

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CNIS 3 - Evento 20 - Juntado(a) - 09/08/2024 14:45:11

  • 09/08/2024 14:45

    Juntado(a)

  • 02/04/2024 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/03/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 17:44

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 14/03/2024 13:30. Refer. Evento 6

  • 13/03/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 16/02/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 16/02/2024 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 19:55

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 14/03/2024 13:30

  • 19/12/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/10/2023 15:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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