TRF2 - 5063382-67.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO EDUARDO BRAGA ALVES

CPF *42.***.*40-18

Advogados

LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA

OAB: 155295/RJ

CPF *94.***.*61-99

GABRIELA MEIRINHO SOUTO

OAB: 231740/RJ

CPF *46.***.*05-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DO EXERCITO

CNPJ: 02.539.545/0001-04

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/08/2025 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 19:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/08/2025 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 25/07/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 23/07/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 130

  • 18/07/2025 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/05/2025 20:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/05/2025 15:26

    Retirado de pauta

  • 15/05/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5063382-67.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SERGIO EDUARDO BRAGA ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740) ADVOGADO(A): LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente

  • 08/05/2025 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 07/05/2025 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/05/2025 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25

  • 05/05/2025 10:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/04/2025 12:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/04/2025 12:04

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/03/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/02/2025 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/02/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2025 17:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/02/2025 15:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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