TRF2 - 0001745-54.2011.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 25/07/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2025 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2025 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2025 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/05/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2025 11:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/05/2025 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 14:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/05/2025 13:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/05/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0001745-54.2011.4.02.5103/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/05/2025 16:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025

  • 06/05/2025 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/05/2025 15:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 05/05/2025 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/04/2025 16:57

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 18:34

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000995-80.2024.4.02.5112

Roberto Rodrigues de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberta do Amaral da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5002309-37.2024.4.02.5120

Carlos Alberto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5011629-05.2023.4.02.5102

Gelpet Industria de Embalagens LTDA

Delegado da Receita Federal em Niteroi -...

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 23:54

Exibir Processo

Processo nº 5011629-05.2023.4.02.5102

Gelpet Industria de Embalagens LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5064604-70.2024.4.02.5101

Distribuidora Dispat LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Joao Antonio Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2024 14:07

Exibir Processo