19/04/2024 19:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
19/04/2024 18:59

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
23/02/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2023 12:17

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
13/10/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:56

Juntado(a)
10/10/2023 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 19:16

Juntado(a)
22/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:42

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5001180-57.2020.4.02.5113/RJ (Aditamento: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: REGINA CELI SALEME MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 132
19/09/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/09/2023 10:11

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
11/09/2023 10:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
11/09/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/09/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/09/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
17/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/08/2023 12:37

Juntado(a)
10/08/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5001180-57.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: REGINA CELI SALEME MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 50
12/07/2023 18:16

Juntado(a)
12/07/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/04/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
23/04/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/04/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
17/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
28/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:41

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5001180-57.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: REGINA CELI SALEME MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 84
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/12/2022 16:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/12/2022 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
26/12/2022 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/12/2022 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/12/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/11/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 15:55

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/11/2022 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/09/2022 17:58

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/09/2022 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
28/09/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/09/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/08/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022 22:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
15/08/2022 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2022 15:02

Lavrada Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001180-57.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: REGINA CELI SALEME MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/07/2022 16:53

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 17
14/07/2022 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/07/2022 11:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
11/07/2022 11:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/06/2022 13:09

Sentença confirmada - por unanimidade
27/05/2022 16:13

Lavrada Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001180-57.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: REGINA CELI SALEME MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/05/2022 18:35

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 39
17/05/2022 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
16/05/2022 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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