30/06/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/06/2023 16:50

Juntado(a)
25/06/2023 16:46

Juntado(a)
19/06/2023 11:56

Decisão interlocutória
16/06/2023 19:39

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/06/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:35

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023 Prazo do edital: 30/05/2023 Prazo de citação/intimação: 06/06/2023
13/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023 Prazo do edital: 30/05/2023 Prazo de citação/intimação: 06/06/2023
13/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012844-87.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INNOVANT EDITORA - EIRELI EXECUTADO: MARCIO SALDANHA MARINHO EDITAL Nº 510010054962 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50128448720214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 583362073521 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50128448720214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INNOVANT EDITORA EIRELI – CNPJ: 12.***.***/0001-10, e MÁRCIO SALDANHA MARINHO – CPF: *10.***.*60-55, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nº(s) 7061901397776, 7021900810913, 7071900488694, 7061901397504, 7071800377165, 7071800377912, 7071800269940, 7071800270018, 7061803414927, 7061803099800, 7021800271166, 7061803099711, 7021800397852, 7061803100078, 7021800271328, 7061803099983, 7021800395728 e 7061803411901, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, PIS, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, RETIDO NA FONTE, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, e que, por encontrar-se a parte executada MARCIO SALDANHA MARINHO, CPF: *10.***.*60-55, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.179.008,32 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
11/04/2023 16:44

Intimação por Edital
11/04/2023 16:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
11/04/2023 12:17

Expedição de Edital - citação
02/04/2023 13:38

Determinada a citação
30/03/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/03/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/03/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 23:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/02/2023 09:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
02/12/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
28/11/2022 16:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2022 08:22

Decisão interlocutória
19/10/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
11/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2022 Prazo do edital: 03/08/2022 Prazo de citação/intimação: 10/08/2022
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2022 Prazo do edital: 03/08/2022 Prazo de citação/intimação: 10/08/2022
21/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012844-87.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INNOVANT EDITORA - EIRELI EDITAL Nº 510007962405 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50128448720214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 583362073521 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50128448720214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INNOVANT EDITORA - EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-10, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7061803414927, 7061803099800, 7061803099711, 7071800269940, 7071800270018, 7071900488694, 7061901397504, 7061803100078, 7061803099983, 7071800377912, 7061901397776, 7071800377165, 7061803411901, 7021800271328, 7021900810913, 7021800397852, 7021800395728 e 7021800271166, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, PIS, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, RETIDO NA FONTE, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, e que, por encontrar-se a parte executada INNOVANT EDITORA - EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-10, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.179.008,32 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
14/06/2022 16:43

Intimação por Edital
14/06/2022 16:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2022
14/06/2022 09:04

Expedição de Edital - citação
13/06/2022 08:05

Determinada a citação
10/06/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 09:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/01/2022 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/01/2022 17:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/09/2021 17:33

Determinada a citação
06/09/2021 23:56

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 23:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/09/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/08/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 19:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/08/2021 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/06/2021 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
02/06/2021 10:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2021 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 10:39

Determinada a intimação
16/03/2021 07:56

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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