STJ - 5018094-78.2021.4.02.0000

08/01/2025 07:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/01/2025 07:52

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 739028/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0739028 - EDcl no AgInt no AREsp 2308265 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO ALVES BESSA, FRANCISCO AURELIO DUARTE LEAL, FRANCISCO CARLOS CASTRO DE ARAUJO, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, FRANCISCO DA CHAGAS SENA, FRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ASCENSO, FRANCISCO JOSE

11/10/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739028/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2308265/RJ

25/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/09/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 739028/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 386.

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 739028/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 739028/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 739028/2024

28/08/2024 12:54

Protocolizada Petição 739028/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 280116/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0280116 - AgInt no AREsp 2308265 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES BESSA, FRANCISCO AURELIO DUARTE LEAL, FRANCISCO CARLOS CASTRO DE ARAUJO, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, FRANCISCO DA CHAGAS SENA, FRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ASCENSO, FRANCISCO JOSE PIN

07/08/2024 16:01

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando o PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi elencada nas hi

07/08/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 656836/2024

07/08/2024 14:21

Protocolizada Petição 656836/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280116/2024 - AgInt no AREsp 2308265/RJ

13/06/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/06/2024 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 12/06/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 280116/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 325.

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 280116/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 280116/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 280116/2024

12/04/2024 14:49

Protocolizada Petição 280116/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024

20/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 21:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES BESSA, FRANCISCO AURELIO DUARTE LEAL, FRANCISCO CARLOS CASTRO DE ARAUJO, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, FRANCISCO DA CHAGAS SENA, FRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ASCENSO, FRANCISCO JOSE PIN

17/03/2023 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/03/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/03/2023 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 16:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/03/2023 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 185763/2023

14/03/2023 14:22

Protocolizada Petição 185763/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2023

08/03/2023 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO