TRF2 - 5003582-90.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 10:22
Baixa Definitiva
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20/03/2023 10:21
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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23/01/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/01/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/01/2023 11:26
Juntada de Petição
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19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 17:46
Recurso Especial não admitido
-
19/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/06/2022 19:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/06/2022 19:52
Juntada de Certidão
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02/06/2022 13:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/05/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/05/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/05/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/04/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/04/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/04/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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06/04/2022 12:12
Juntada de Petição
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05/04/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2022 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/03/2022 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/03/2022 18:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2022 13:16
Lavrada Certidão
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10/03/2022 11:19
Lavrada Certidão
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003582-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ANDRE VIEIRA DE MATOS ADVOGADO: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB SP115188) ADVOGADO: PAULO VITOR ALVES MARIANO (OAB SP416134) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JANETE GOMES DA SILVA INTERESSADO: RICARDO MANSUR INTERESSADO: CRISAUTO S A REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
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22/02/2022 14:26
Retirado de pauta
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22/02/2022 14:22
Juntada de Certidão
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11/02/2022 12:46
Lavrada Certidão
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11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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01/02/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
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01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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01/02/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
05/08/2021 12:32
Juntada de Petição
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24/05/2021 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/04/2021 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2021 03:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 365 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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