TRF2 - 5003139-42.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:18
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/05/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/05/2023 16:23
Juntada de Petição
-
04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 21:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/05/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5003139-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES (OAB RJ176981) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
27/04/2022 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/04/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/04/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2022 15:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 12:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/04/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/04/2022 13:17
Juntada de Petição
-
06/04/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2022 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2022 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2022 18:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2022 13:16
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 11:19
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003139-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO: ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES (OAB RJ176981) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
17/05/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/04/2021 02:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/03/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2021 17:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 50013756020204025107/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2021
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001368-59.2020.4.02.5110
Jorge Menezes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcio Guimaraes Araujo Motta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017143-84.2021.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Sheila Catarina Chagas
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 14:41
Processo nº 5000011-53.2022.4.02.9999
Aparecida de Fatima Teixeira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lygia Oliveira Tardin Rozeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 21:47
Processo nº 5047886-37.2020.4.02.5101
Alayde Ramos de Oliveira Silva
Uniao
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 09:45
Processo nº 5030664-65.2020.4.02.5001
Soraya Teixeira de Novaes Barreto
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 14:38