STJ - 5047886-37.2020.4.02.5101

05/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 686724/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0686724 - AgInt no REsp 2076793 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALAYDE RAMOS DE OLIVEIRA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00686724/2023 - AgInt no REsp 2076793/RJ

14/11/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00686724/2023 - AgInt no REsp 2076793/RJ

23/10/2023 11:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 729361/2023 - EDcl

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0729361 - EDcl no REsp 2076793 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 18:30

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/00729361 - EDcl no REsp 2076793

14/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 686724/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

10/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/08/2023 e término em 09/08/2023, para ALAYDE RAMOS DE OLIVEIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 729361/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 676.

02/08/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2023 Petição Nº 729361/2023 -

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 729361/2023. Publicação prevista para 02/08/2023)

01/08/2023 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 729361/2023

01/08/2023 10:16

Protocolizada Petição 729361/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2023

14/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/07/2023 Petição Nº 686724/2023 -

13/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 686724/2023. Publicação prevista para 14/07/2023)

13/07/2023 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 686724/2023

13/07/2023 12:39

Protocolizada Petição 686724/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023

23/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 13:20

Não conhecido o recurso de ALAYDE RAMOS DE OLIVEIRA SILVA

16/06/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/06/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/06/2023 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO