TRF2 - 5017143-84.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/12/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 09:57
Recebidos os autos do STJ
-
03/07/2023 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:35
Despacho
-
21/06/2023 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
-
20/06/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
20/06/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
13/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/06/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
24/05/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
-
18/05/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
18/05/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
17/05/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 19:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2023 19:48
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/03/2023 16:35
Alterado o assunto processual
-
27/03/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/03/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
01/03/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
15/12/2022 09:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/12/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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23/11/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
23/11/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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22/11/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
-
18/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/11/2022 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017143-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SHIRLEY MARCIA BATISTA AJUDARTE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SHIRLEY DE LACERDA BARRETO MATOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SHIRLEY DE JESUS NUNES BELCHIOR ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SHEYLA REGINA SEABRA PINHO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SHEILA CATARINA CHAGAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
14/09/2022 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/08/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/08/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
18/08/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
-
11/08/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/08/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/08/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/07/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
-
12/07/2022 18:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
12/07/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/07/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
-
05/07/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/07/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 14:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/06/2022 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 12:59
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
27/06/2022 15:40
Prejudicado o recurso - por maioria
-
06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
18/05/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017143-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SHEYLA REGINA SEABRA PINHO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SHEILA CATARINA CHAGAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SHIRLEY MARCIA BATISTA AJUDARTE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SHIRLEY DE LACERDA BARRETO MATOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SHIRLEY DE JESUS NUNES BELCHIOR ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
09/05/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/05/2022 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/04/2022 20:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/04/2022 14:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
08/04/2022 19:25
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 16:13
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
10/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017143-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SHEILA CATARINA CHAGAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SHIRLEY DE JESUS NUNES BELCHIOR ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SHIRLEY MARCIA BATISTA AJUDARTE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SHEYLA REGINA SEABRA PINHO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: SHIRLEY DE LACERDA BARRETO MATOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
24/02/2022 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/01/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/01/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/01/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/12/2021 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 4, 5, 14, 16, 17, 18 e 15
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2021 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
-
16/12/2021 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
09/12/2021 14:02
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 17:49
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2021 17:49
Não Concedida a tutela provisória
-
07/12/2021 14:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB23) - processo: 50157762520214020000
-
06/12/2021 16:50
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
06/12/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 16:10
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/12/2021 16:10
Despacho
-
01/12/2021 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Número: 50157771020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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