STJ - 5017143-84.2021.4.02.0000

29/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

01/11/2023 06:10

Prejudicado o recurso de SHEILA CATARINA CHAGAS, SHEYLA REGINA SEABRA PINHO, SHIRLEI MARCIA BATISTA AJUDARTE, SHIRLEY DE JESUS NUNES BELCHIOR e SHIRLEY DE LACERDA BARRETO MATOS

19/09/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/09/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO