15/09/2025 10:58

Juntada de Certidão
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 13:00
15/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 01 de OUTUBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC (instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).

No caso de solicitações realizadas por outro meio que não pelo SISTEMA E-PROC, até a abertura da Sessão de julgamento, a sustentação oral só será permitida na forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5001374-51.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: FERNANDO JOAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ZILLI MADUREIRA (OAB SP378240) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
12/09/2025 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 12/09/2025 11:14:49)
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 13:00
11/09/2025 23:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 23:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 13:00 Sequencial: 2
04/09/2025 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/08/2025 19:07

Retirado de pauta
25/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/08/2025 10:18

Juntada de Petição
01/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
30/07/2025 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
29/07/2025 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2025 22:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 38
25/07/2025 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2025 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/05/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/05/2025 15:27

Retirado de pauta
15/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001374-51.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FERNANDO JOAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ZILLI MADUREIRA (OAB SP378240) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
08/05/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
07/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59 Sequencial: 41
29/04/2025 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/03/2025 14:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
24/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2025 11:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2025 18:56

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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